Processo 212655/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 14:49
Autuado em 13/04/2011 14:49
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1116/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1116/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1116/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANANIAS SOARES VIEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Interessado SEBASTIAO FARIAS

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 07:27 Juntada de AR oficio 323/12-OPD-DEX
27/01/2012 07:44 do Protocolo nº 2074-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1862/11-CC-PF
13/01/2012 12:33 Juntada de AR ofício 1863/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:13 Juntada de AR ofício 1862/11-OCN-DCM
22/11/2011 14:10 AR - de devolução de autos físicos RM832818787BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1862/ 2011   
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1863/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 999/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1116/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2818/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5631/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 11:30 DP  
29/05/2012 09:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 978/2012 -
29/05/2012 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 999/2012 -
28/05/2012 10:00 DEX Informação nº 973/2012 -
28/05/2012 10:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 323/2012 -
18/04/2012 14:56 S2C Acórdão nº 1116/2012 -
18/04/2012 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2012 -
18/04/2012 14:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 697/2012 -
16/03/2012 08:11 GCNB  
08/03/2012 08:45 SMPjTC Parecer nº 2878/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Itambé. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas com ressalva e recomendação.
03/02/2012 09:37 DCM Instrução nº 552/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/01/2012 11:49 DP Informação nº 676/2012 -
17/01/2012 11:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2012 -
13/01/2012 16:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
13/01/2012 16:03 DP Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
07/12/2011 08:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1862/2011 -
07/12/2011 08:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1863/2011 -
30/11/2011 08:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2818/2011 -
27/05/2011 16:28 DCM Instrução nº 2852/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5631/2011 -

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